Marcos Castellanos
Convidamos você a explorar as possibilidades de nossa atuação e experimentar a eficácia da advocacia extrajudicial em sintonia com os Cartórios que primam pela segurança jurídica nas relações familiares e patrimoniais.
Formado em Direito no ano de 1987.
Atuou como advogado privado até 1994.
Em junho de 1994 tomou posse no cargo de Procurador Federal.
De 1995 a 2009 exerceu a Chefia da Procuradoria na cidade de São José dos Campos-SP.
Em novembro de 2019 aposentou do cargo de Procurador Federal.
Pós-Graduado em Direito Previdenciário - Nova Previdência; Pós-Graduado em Gestão Jurídica de Seguros em Espécie; Pós-Graduado em Direito Negocial e Imobiliário; Pós-Graduado em Direito Educacional; Pós-Graduado em Direito Médico e Bioética; Pós-Graduando em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil; Pós-Graduando em Direito Notarial e Registral Imobiliário; Membro da Comissão Regional de Direito Previdenciário Seccional da OAB de São Paulo.
A advocacia extrajudicial envolve a resolução de questões jurídicas fora do ambiente judicial, oferecendo soluções mais rápidas e menos custosas. Beneficia sua situação ao evitar litígios, promover acordos amigáveis e garantir segurança jurídica em transações.
Para realizar um inventário extrajudicial, é necessário que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam de acordo com a partilha dos bens. No entanto, havendo menores outros requisitos se fazem necessários a observar. Além disso, não pode haver testamento ou litígios pendentes.
Contratos e escrituras bem elaborados garantem que os direitos e deveres das partes sejam claros e juridicamente válidos, prevenindo mal-entendidos e disputas legais futuras.
A doação por escritura pública oferece segurança jurídica, garantindo que a transferência de bens seja clara, registrada oficialmente e que todos os aspectos legais e fiscais sejam observados.
A elaboração de um testamento é recomendada quando se deseja definir a distribuição dos bens de forma específica após o falecimento, garantir a proteção de herdeiros menores ou incapazes, ou quando se tem um cenário familiar mais complexo.
A adjudicação compulsória é usada para transferir a propriedade de um bem quando o vendedor não assina a escritura após o comprador cumprir suas obrigações. É aplicável em casos de contratos de compra e venda não formalizados em escritura pública.
Para o usucapião extrajudicial, é necessário comprovar posse contínua, pacífica e sem oposição da propriedade por um período determinado. É preciso também reunir documentos que comprovem o tempo de posse e obter anuência dos vizinhos.
Uma ata notarial documenta formalmente eventos ou declarações presenciadas por um tabelião, servindo como prova em potenciais litígios. É útil para validar a existência de situações específicas ou provas em disputas futuras.
Ao conceder uma procuração, é importante definir claramente os poderes concedidos, especificando o alcance e a duração. Existem procurações específicas, que tratam de questões pontuais, e gerais, que abrangem uma ampla gama de atos.
Atos notariais eletrônicos permitem realizar procedimentos jurídicos de forma digital, reduzindo a necessidade de deslocamentos e agilizando processos, mantendo a validade dos métodos tradicionais.
Um planejamento sucessório eficiente envolve a organização antecipada da transferência de bens, utilizando instrumentos como testamentos, doações, contratação de seguros visando uma futura liquidez, caso se faça necessário o Inventário para otimizar a sucessão patrimonial e proporcionar condições financeiras para as despesas.
Os passos iniciais incluem a avaliação completa do patrimônio, discussão dos objetivos familiares, escolha dos instrumentos jurídicos adequados, e consulta a um advogado para desenvolver um plano personalizado e eficiente.
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